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Direito Ambiental · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Lei nº 11.105/2005 estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente modificados (OGM) e seus derivados, além de criar o Conselho Nacional de Biossegurança (CNBS). Segundo essa lei, é considerado organismo:

Gabarito: C

A Lei n.º 11.105/2005 define organismo como toda entidade biológica capaz de reproduzir ou transferir material genético, inclusive vírus e outras classes que venham a ser conhecidas.

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