Maria é proprietária de uma loja que comercializa produtos eletroeletrônicos. Com a vigência da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), ela busca compreender suas responsabilidades na implementação da logística reversa para os produtos que vende. Sobre o caso, é correto afirmar que:
- A)o poder público e o fabricante são os únicos responsáveis por financiar e operacionalizar os sistemas de logística reversa no país;
Errada: a responsabilidade não é apenas do poder público e do fabricante.
- B)a responsabilidade pela implementação da logística reversa é exclusiva dos fabricantes, não abrangendo comerciantes como Maria;
Errada: comerciantes também integram a cadeia de logística reversa.
- C)os clientes de Maria, como consumidores finais, não possuem qualquer responsabilidade no processo de logística reversa dos produtos que adquirem;
Errada: consumidores devem efetuar a devolução após o uso nos sistemas estruturados.
- D)Maria, como comerciante, não é obrigada a estruturar e implementar sistemas de logística reversa para os produtos eletroeletrônicos que comercializa, devendo estes ser implementados pelo poder público;
Errada: comerciantes de eletroeletrônicos podem ter obrigações na estruturação e implementação do sistema.
- E)a logística reversa deve ser implementada por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de determinados produtos, incluindo eletroeletrônicos, conforme estabelecido pela lei e regulamentações específicas.
Correta: reproduz a responsabilidade compartilhada prevista na PNRS.
Gabarito: E
Na PNRS, a logística reversa é responsabilidade compartilhada de fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes para determinados produtos, entre eles eletroeletrônicos e seus componentes, conforme lei e regulamentos.