Durante uma conversa com o Prefeito do Município Alfa, João, Secretário da municipalidade, externou forte preocupação com o tema afeto à proteção do meio ambiente, em especial em razão das intensas queimadas que assolaram a cidade. Considerando as disposições da Constituição Federal, a respeito da proteção do meio ambiente e o combate à poluição em qualquer de suas formas, assinale a afirmativa correta.
- A)É uma competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Correta: inclui União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- B)É uma competência comum da União e dos Estados, apenas.
Incorreta: exclui indevidamente Distrito Federal e Municípios.
- C)É uma competência privativa dos Municípios.
Incorreta: não é competência privativa municipal.
- D)É uma competência privativa dos Estados.
Incorreta: não é competência privativa estadual.
- E)É uma competência privativa da União.
Incorreta: não é competência privativa da União.
Gabarito: A
A Constituição estabelece competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas. Competência comum significa atuação cooperativa de todos os entes federativos.