Com relação à Política Nacional de Resíduos Sólidos, que foi instituída pela Lei nº 12.305/2010, analise os itens a seguir. I. A prevenção e a precaução são princípios da Política Nacional de Resíduos. II. A catação é permitida nas áreas de disposição final de resíduos ou rejeitos. III. É permitida a importação de resíduos sólidos e de rejeitos, inclusive de papel, derivados de papel, plástico, vidro e metal. Está correto o que se afirma em:
- A)I, apenas;
Correta: apenas a afirmativa I está correta.
- B)III, apenas;
Errada: a afirmativa III é falsa.
- C)I e III, apenas;
Errada: III é falsa, embora I seja verdadeira.
- D)II, apenas;
Errada: a catação em áreas de disposição final é proibida.
- E)I, II e III.
Errada: II e III são falsas.
Gabarito: A
A PNRS tem prevenção e precaução como princípios. A catação em áreas de disposição final é proibida, e a importação de resíduos sólidos e rejeitos, inclusive papel, plástico, vidro e metal, passou a ser proibida como regra pelo art. 49, com exceções legais específicas.