A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento ambiental necessário, ela deve atender a normas e padrões ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes. Com base no caso apresentado, é correto afirmar que:
- A)o licenciamento para implantação de estabelecimentos industriais em áreas críticas de poluição depende das características dos processos de produção adotados pela empresa, a serem estabelecidos pelo ICMBio;
Errada: a competência não é do ICMBio nessa formulação.
- B)as normas e os padrões ambientais para o licenciamento em áreas críticas de poluição são definidos exclusivamente pelo IBAMA, sem a participação de órgãos estaduais e municipais;
Errada: normas e padrões não são definidos exclusivamente pelo Ibama.
- C)o licenciamento para ampliação de estabelecimentos industriais em áreas críticas de poluição deve considerar as características dos processos de produção, conforme as normas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes;
Correta: a ampliação e o licenciamento devem considerar processos produtivos e normas ambientais competentes.
- D)a operação de estabelecimentos industriais em áreas críticas de poluição não está sujeita ao atendimento de normas e padrões ambientais específicos;
Errada: operação em área crítica está sujeita a normas e padrões ambientais.
- E)a implantação de estabelecimentos industriais em áreas críticas de poluição é proibida, independentemente das medidas de controle ambiental adotadas.
Errada: a implantação não é absolutamente proibida se cumpridas as exigências ambientais.
Gabarito: C
Em áreas críticas de poluição, implantação, ampliação ou funcionamento de atividades industriais depende de licenciamento e do atendimento às normas e padrões definidos pelos órgãos ambientais competentes, considerando as características do processo produtivo.