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Direito Ambiental · FGV · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei nº 12.305/2010, é um marco regulatório voltado para a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos no país. Em relação à gestão e ao gerenciamento de resíduos sólidos, assinale a opção que apresenta a ordem correta de prioridade.

Gabarito: E

A Política Nacional de Resíduos Sólidos estabelece ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. A lógica é evitar o resíduo antes de pensar em destino final.

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