O trabalho do geólogo na gestão pública está muito ligado aos preceitos estabelecidos na Lei Federal nº 6.938/1981, que organizou a Política Nacional do Meio Ambiente. Por outro lado, diversas atividades de mineração e engenharia civil podem trazer severos problemas ambientais, que precisam ser regulados a fim de atender aos pressupostos da referida lei. Nesse sentido, dentre os princípios estabelecidos em lei, está assegurada a:
- A)composição das câmaras técnicas de meio ambiente;
Errada: composição de câmaras técnicas não é princípio do art. 2.º.
- B)fiscalização ambiental do uso do solo, da água e do ar;
Errada: fiscalização é instrumento ou atividade estatal, mas não a redação do princípio pedido.
- C)racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar;
Correta: reproduz princípio legal expresso da PNMA.
- D)manutenção das unidades de conservação federais;
Errada: manutenção de unidades federais não é princípio legal nessa formulação.
- E)gestão ambiental em todas as unidades de conservação.
Errada: gestão de todas as unidades de conservação não é princípio do art. 2.º.
Gabarito: C
Entre os princípios da Política Nacional do Meio Ambiente está a racionalização do uso do solo, do subsolo, da água e do ar, prevista expressamente no art. 2.º da Lei n.º 6.938/1981.