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Direito Ambiental · FGV · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

Sobre as Áreas de Proteção Ambiental (APA), analise as afirmativas a seguir. I. A APA é uma área dotada de atributos naturais, estéticos e culturais importantes para a qualidade de vida e o bem-estar das populações humanas. II. É uma pequena área, localizada fora do ambiente urbano, com o objetivo de proteger a diversidade biológica, ordenar o processo de ocupação humana e assegurar a sustentabilidade do uso dos recursos naturais. III. As APAs são constituídas apenas por terras públicas. Está correto o que se afirma em

Gabarito: A

Área de Proteção Ambiental é área geralmente extensa, com atributos naturais, estéticos ou culturais relevantes para a qualidade de vida, podendo conter terras públicas e privadas. Não é pequena área nem se compõe apenas de terras públicas.

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