Questão comentada de Direito Ambiental

As Áreas Especiais de Relevante Interesse Ambiental – AERIAs são espaços destinados à conservação e à preservação da natureza, localizados na área urbana e rural do Município de Palmas. Para tanto, formalizou-se uma categorização dentro do Plano Diretor, no intuito de melhor definir as metas ambientais a serem atingidas por cada área, visando ao equilíbrio entre a atividade humana e a preservação do meio ambiente. Relacione as nomenclaturas a seguir às suas respectivas definições. I. Áreas Ambientalmente Protegidas – AAPs II. Corredores Verdes – CVs III. Áreas Verdes Urbanas – AVUs IV. Áreas Ambientalmente Controladas – AACs ( ) Formações vegetais com a função de interligar as diversas áreas do Sistema Municipal de Infraestrutura Verde do Município. ( ) Remanescentes florestais contíguos às Áreas de Preservação Permanente – APPs. ( ) Espaços territoriais de propriedade pública ou privada, com tratamento ambiental diferenciado, conforme atividade desenvolvida, para controle e monitoramento de impactos ambientais. ( ) Criadas pelo Poder Executivo Municipal, são espaços territoriais urbanos que apresentam ou não cobertura vegetal nativa ou outras formas de vegetação. Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

• A)II – IV – I – III.

  Incorreta. A segunda correspondência não é AAC.

• B)III – II – IV – I.

  Incorreta. A primeira definição é de corredor verde, não área verde urbana.

• C)I – IV – III – II.

  Incorreta. A primeira e a segunda correspondências estão trocadas.

• D)II – I – IV – III.

  Correta. A sequência é II, I, IV, III.

• E)I – III – IV – II.

  Incorreta. A sequência não corresponde às definições do Plano Diretor.