O desenvolvimento de alternativas para a destinação adequada dos resíduos sólidos tornou-se extremamente importante, uma vez que o descarte inadequado desses materiais acarreta aumento da poluição, proliferação de pragas e doenças e redução da qualidade de vida das pessoas. A Lei nº 12.305 de 02 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Acerca dessa lei, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Se aplica aos rejeitos radioativos. ( ) Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, a prioridade deverá seguir a seguinte ordem: redução, reutilização, reciclagem, não geração, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. ( ) Os resíduos sólidos são classificados de acordo com sua origem e periculosidade. As afirmativas são, respectivamente,
- A)V – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa está incorreta e a terceira é verdadeira.
- B)F – F – V.
Correta, pois a primeira e a segunda afirmativas são falsas, e a terceira é verdadeira.
- C)F – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa é falsa e a terceira é verdadeira.
- D)F – F – F.
Errada, porque a terceira afirmativa não é falsa.
- E)V – F – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é falsa e a segunda também está incorreta.
Gabarito: B
A Lei 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e organiza a forma como o Poder Público e a sociedade devem lidar com o lixo, os rejeitos e toda a cadeia de gestão ambiental. O ponto central aqui é que a lei não trata de tudo, porque os rejeitos radioativos ficam fora dela: eles são regidos por legislação e normas específicas da Comissão Nacional de Energia Nuclear, por isso a primeira afirmativa é falsa. Outro detalhe clássico é a ordem de prioridade na gestão de resíduos. A lei manda seguir a sequência: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e, por fim, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. Repare que a questão embaralhou essa ordem, então a segunda afirmativa também é falsa. Em prova, a banca adora trocar o começo da fila, como se fosse senha de banco. Já a classificação dos resíduos sólidos leva em conta a origem e a periculosidade, exatamente como prevê o art. 13 da Lei 12.305/2010. Então a terceira afirmativa é verdadeira. Por isso, a sequência correta é F - F - V, que corresponde à alternativa B.