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Direito Ambiental · FGV · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Suely é diretora de uma escola particular e tomou conhecimento da chamada Campanha Junho Verde, nos termos da Lei 9.795/99, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental. Acerca do tema, é correto afirmar que

Gabarito: A

A Lei 9.795/99, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, foi atualizada para prever a Campanha Junho Verde como instrumento de conscientização ambiental. A ideia não é fazer só “palestrinha de reciclagem”, mas estimular uma visão mais ampla da crise ambiental, com integração entre meio ambiente, sociedade, cultura e direitos coletivos. Por isso, a campanha observa o conceito de Ecologia Integral, que enxerga os desafios ambientais também nas dimensões humanas e sociais. Esse olhar é bem compatível com a lógica da educação ambiental: formar cidadãos críticos, com participação, responsabilidade e compreensão da relação entre natureza e sociedade. A campanha também não fica presa apenas ao Poder Público federal nem exclui escolas ou outros espaços educativos. Pelo contrário, a educação ambiental envolve atuação articulada entre entes públicos, instituições de ensino, organizações e sociedade civil, tanto na educação formal quanto na não formal. Então, o item A está correto porque expressa justamente essa visão ampliada e integrada da Campanha Junho Verde, alinhada ao espírito da Lei 9.795/99 e às alterações legais que reforçaram a temática da sustentabilidade com dimensão social.

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