Com relação à resolução CONAMA nº 237 sobre licenciamento ambiental, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) As despesas realizadas pelo órgão ambiental competente referente às análises para a obtenção da licença ambiental deverão ser ressarcidos pelo empreendedor ( ) As licenças ambientais deverão ser expedidas para um empreendimento na seguinte ordem: licença de instalação, licença prévia e licença de operação ( ) O prazo de validade da licença de operação é de 10 anos. As afirmativas são, respectivamente,
- A)F – V – F.
Errada, porque inverte a avaliação da primeira e da terceira afirmativa.
- B)F – V – V.
Errada, porque a primeira afirmativa é verdadeira e a terceira não é necessariamente verdadeira.
- C)V – F – V.
Errada, porque a segunda afirmativa não está na ordem correta de licenciamento.
- D)V – F – F.
Certa, pois a primeira é verdadeira, a segunda é falsa e a terceira também é falsa.
- E)V – V – F.
Errada, porque a segunda afirmativa continua incorreta e a terceira não pode ser tratada como verdadeira.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 237/1997 é a base clássica do licenciamento ambiental e costuma aparecer cobrando o “feijão com arroz” do processo: quem paga, em que ordem saem as licenças e quanto tempo cada uma dura. Aqui, o ponto central é lembrar que o licenciamento não é uma corrida de chegada, mas uma sequência lógica: primeiro a Licença Prévia (LP), depois a Licença de Instalação (LI) e, por fim, a Licença de Operação (LO). Na primeira afirmativa, a ideia está certa: o empreendedor deve arcar com as despesas do órgão ambiental relativas à análise do pedido de licença. Isso está previsto na própria Resolução CONAMA nº 237/1997, que atribui ao empreendedor o custeio das análises, controle e monitoramento. Em prova, isso costuma aparecer como “quem pede, paga”. Na segunda, a banca troca a ordem para confundir você. A sequência correta não é LI, LP e LO, mas sim LP, LI e LO. Então a afirmativa é falsa. Já a terceira também é falsa, porque a licença de operação não tem prazo fixo de 10 anos em qualquer caso: a resolução estabelece prazo mínimo de 4 anos e máximo de 10 anos. Ou seja, dizer simplesmente que o prazo “é de 10 anos” generaliza indevidamente a regra. Por isso, a sequência correta é V - F - F, que corresponde à alternativa D.