A Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais instituída pela Lei nº 14.119/21 filia-se à teoria quadripartite baseada no relatório do Millennium Ecosystem Assessment (2005). Relacione as modalidades de serviços ecossistêmicos a seguir às respectivas descrições. 1. Serviços de provisão. 2. Serviços de suporte. 3. Serviços de regulação. 4. Serviços culturais. ( ) Os que mantêm a perenidade da vida na Terra, como a ciclagem de nutrientes, a decomposição de resíduos, a produção, a manutenção ou a renovação da fertilidade do solo, a polinização, a dispersão de sementes, o controle de populações de potenciais pragas e de vetores potenciais de doenças humanas, a proteção contra a radiação solar ultravioleta e a manutenção da biodiversidade e do patrimônio genético. ( ) Os que fornecem bens ou produtos ambientais utilizados pelo ser humano para consumo ou comercialização, como água, alimentos, madeira, fibras e extratos. ( ) Os que proveem à sociedade humana benefícios recreacionais, estéticos, espirituais e outros não materiais. ( ) Os que concorrem para a manutenção da estabilidade dos processos ecossistêmicos, como o sequestro de carbono, a purificação do ar, a moderação de eventos climáticos extremos, a manutenção do equilíbrio do ciclo hidrológico, a minimização de enchentes e secas e o controle dos processos críticos de erosão e de deslizamento de encostas. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 — 2 — 4 — 3.
Errada, porque troca os serviços de suporte e culturais na ordem e ainda inverte a última classificação.
- B)4 — 1 — 2 — 3.
Errada, porque começa atribuindo cultura ao que na verdade é suporte e também erra as demais correlações.
- C)2 — 1 — 3 — 4.
Errada, porque coloca suporte como provisão e deixa os serviços culturais e de regulação fora do lugar.
- D)1 — 4 — 3 — 2.
Errada, porque identifica provisão como suporte e embaralha as categorias culturais e de suporte no final.
- E)2 — 1 — 4 — 3.
Certa, porque relaciona suporte, provisão, culturais e regulação exatamente com as descrições dadas.
Gabarito: E
A Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais, trabalha com a visão quadripartite do Millennium Ecosystem Assessment: provisão, suporte, regulação e culturais. A lógica é simples: a natureza pode entregar bens, sustentar a vida, regular processos ecológicos e ainda gerar benefícios imateriais para as pessoas. O segredo da questão está em reconhecer os exemplos típicos de cada grupo. Serviços de suporte são os que permitem a existência dos demais, como ciclagem de nutrientes, formação e renovação do solo, polinização, dispersão de sementes e manutenção da biodiversidade. Serviços de provisão são os bens concretos que você consegue “levar para casa”, como água, alimentos, madeira, fibras e extratos. Já os culturais envolvem lazer, estética, espiritualidade e outros ganhos não materiais. Por fim, os de regulação controlam processos como clima, qualidade do ar, ciclo hidrológico, enchentes, secas e erosão. Aplicando isso ao enunciado, a primeira descrição é de suporte, a segunda é de provisão, a terceira é cultural e a quarta é de regulação. Portanto, a sequência correta fica 2 - 1 - 4 - 3. É uma questão bem clássica de associação de conceitos: basta identificar se o serviço está “mantendo a base”, “entregando bens”, “gerando valor imaterial” ou “regulando processos”.