Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da ONU (UN General Assembly Resolution 70/1), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável resultou de um processo global participativo de mais de dois anos, coordenado pela ONU, no qual governos, sociedade civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa contribuíram. Sobre a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável ODS, é correto afirmar que
- A)a implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável teve início em janeiro de 2016, dando continuidade à Agenda de Desenvolvimento do Milênio (2000-2015), e restringiu o seu escopo. Abrange apenas a sustentabilidade ambiental e a boa governança em todos os níveis.
Errada, porque a Agenda 2030 não restringe seu escopo ao ambiental e à governança, mas abrange várias dimensões do desenvolvimento sustentável.
- B)são 20 objetivos a alcançar até 2050, abrangendo apenas a dimensão ambiental, de forma integrada e inter-relacionada; guiados pelas metas globais, espera-se que os países definam as suas metas nacionais, de acordo com as circunstâncias internacionais, e as incorporem em suas políticas, programas e planos de governo sempre no quesito ambiental.
Errada, porque a Agenda 2030 tem 17 objetivos, prazo até 2030 e conteúdo multidimensional, não 20 objetivos focados apenas no meio ambiente.
- C)o objetivo 15, que trata da Vida Terrestre, prevê a tomada de medidas urgentes para combater a mudança do clima e seus impactos (reconhecendo que a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima [UNFCCC] é o fórum internacional intergovernamental primário para negociar a resposta global à mudança do clima).
Errada, porque combater a mudança do clima é tema do ODS 13, e não do ODS 15, que trata da vida terrestre.
- D)o objetivo 6, que trata da Água Potável e Saneamento, prescreve, entre outras medidas, a garantia e disponibilidade e manejo sustentável da água e saneamento para todos até 2030 e prevê alcançar o acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos para todos e acabar com a defecação a céu aberto, com especial atenção para as necessidades das mulheres e meninas e daqueles em situação de vulnerabilidade
Certa, pois o ODS 6 realmente prevê água potável e saneamento para todos até 2030, com acesso a saneamento e higiene adequados e atenção a grupos vulneráveis.
- E)o objetivo 2, que trata da Fome Zero e Agricultura Sustentável, prevê, entre outras medidas, dobrar a produtividade agrícola e a renda dos grandes produtores de alimentos, particularmente das monoculturas para fortalecer o acesso dos grandes produtores rurais a outros recursos produtivos e insumos, conhecimento, serviços financeiros, mercados e oportunidades de agregação de valor.
Errada, porque o ODS 2 fala em apoiar pequenos produtores, agricultura sustentável e acesso a recursos produtivos, não em privilegiar grandes produtores e monoculturas.
Gabarito: D
A Agenda 2030 é o grande plano global da ONU para desenvolvimento sustentável, com 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, válidos de 2016 a 2030. Ela não ficou limitada ao meio ambiente: reúne dimensões social, econômica, ambiental e institucional, trabalhando tudo de forma integrada, porque sustentabilidade não vive em “caixinhas”. A lógica da Agenda 2030 é substituir a antiga visão fragmentada por um compromisso mais amplo, centrado em erradicação da pobreza, redução das desigualdades, proteção do planeta, paz e parcerias. Por isso, as metas são universais e cada país adapta a implementação à sua realidade, sem perder o compromisso comum assumido internacionalmente. O gabarito está na alternativa D porque ela reproduz corretamente o conteúdo do ODS 6, que trata de Água Potável e Saneamento. Esse objetivo prevê, entre outros pontos, garantir disponibilidade e manejo sustentável da água e do saneamento para todos até 2030, além de assegurar acesso a saneamento e higiene adequados e equitativos e eliminar a defecação a céu aberto, com atenção especial a mulheres, meninas e pessoas em situação de vulnerabilidade. Em termos de prova, a FGV gosta de cobrar o texto quase literal dos ODS e misturar o número do objetivo com o seu conteúdo. Então, vale memorizar: água e saneamento é ODS 6; clima é ODS 13; vida terrestre é ODS 15; fome zero é ODS 2. Esse mapa salva tempo e evita tropeço em enunciado bonito.