Entre as atividades a seguir, assinale aquela que não está prevista no estudo de impacto ambiental.
- A)Identificação dos impactos benéficos do projeto.
Está correta, porque a identificação dos impactos benéficos também integra a análise ambiental do empreendimento.
- B)Elaboração de programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos.
Está correta, porque o EIA deve prever programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais.
- C)Estudo de viabilidade econômica das obras requeridas em relação ao meio ambiente.
Está errada, porque estudo de viabilidade econômica não é conteúdo previsto do EIA, que tem natureza ambiental.
- D)Análise do uso e ocupação do solo.
Está correta, porque o uso e ocupação do solo faz parte do diagnóstico e da análise do meio afetado.
- E)Definição de medidas mitigadoras dos impactos negativos.
Está correta, porque o EIA deve indicar medidas mitigadoras para reduzir os impactos negativos.
Gabarito: C
O estudo de impacto ambiental (EIA) é um instrumento clássico da Política Nacional do Meio Ambiente e aparece na Lei 6.938/1981, além de ser detalhado pela Resolução CONAMA 01/1986. A ideia é simples: antes de autorizar um empreendimento potencialmente poluidor, o Poder Público quer saber quais impactos ele pode gerar e o que fazer para reduzir o estrago. Por isso, o EIA trabalha com diagnóstico ambiental, análise dos impactos, definição de medidas mitigadoras e programa de acompanhamento e monitoramento. Ele também considera o uso e ocupação do solo, porque isso ajuda a entender a realidade ambiental da área afetada. Em resumo, o foco é ambiental, não financeiro. O ponto-chave da questão é que o estudo de viabilidade econômica das obras não integra o conteúdo do EIA. Viabilidade econômica pode até ser analisada em outros estudos do projeto, mas não faz parte do roteiro legal do estudo de impacto ambiental. Ou seja: o EIA olha para o meio ambiente, não para o bolso do empreendedor. Então, o gabarito é a alternativa C, porque ela traz um elemento estranho ao conteúdo previsto pela norma ambiental. A banca gosta muito de misturar tema ambiental com planejamento econômico para ver se voce confunde os instrumentos.