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Direito Ambiental · FGV · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Levando em consideração a resolução CONAMA nº 357, de 2005, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Água doce é definida como a água cuja salinidade é igual ou inferior a 5,0%. ( ) A carga poluidora é a quantidade, expressa em unidade de massa por tempo, de determinado poluente lançado em um corpo de água receptor ou para ele transportado. ( ) O tratamento convencional de água utiliza as etapas de clarificação por coagulação e floculação e, em seguida, procede-se a desinfecção com correção de pH. ( ) Água doce classificada como classe especial pode ser disponibilizada para o consumo humano, após tratamento simplificado. As afirmativas são, respectivamente,

Gabarito: D

A Resolução CONAMA nº 357/2005 é uma das normas mais cobradas quando o assunto é classificação das águas e padrões de qualidade. Ela traz conceitos básicos que a banca adora trocar por detalhes minúsculos, então vale conferir palavra por palavra. Aqui, o ponto de partida é a definição de água doce: ela é a água com salinidade igual ou inferior a 0,5%, e nao 5,0%. Esse pequeno zero faz toda a diferença e derruba a primeira afirmativa. A segunda afirmativa está correta. A própria resolução define carga poluidora como a quantidade, expressa em unidade de massa por tempo, de determinado poluente lançado em um corpo de água receptor ou a ele transportado. É a linguagem técnica clássica da norma, sem truque escondido. A terceira também está correta no essencial: o tratamento convencional de água envolve etapas como coagulação, floculação, clarificação, filtração e desinfecção, podendo haver correção de pH conforme a necessidade do processo. A banca às vezes tenta embaralhar a ordem ou misturar etapas, mas a ideia central é essa. Já a correção de pH nao é aquilo que define sozinha o tratamento, nem substitui as etapas principais. A quarta é falsa porque água doce de classe especial não é tratada como água para consumo humano com tratamento simplificado. Em regra, a classe especial é a de melhor qualidade, voltada à preservação dos ambientes aquáticos e dos usos mais nobres, o que nao se confunde com a lógica de fornecimento para consumo. Por isso, o gabarito é D: F - V - V - F.

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