O Art. 1º da Lei Federal no 9.795/1999 dispõe que “Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade”. Como parte do processo educativo mais amplo, relacione a incumbência de cada um dos atores numerados a seguir. Atores: 1. Poder Público 2. Instituições educativas 3. Órgãos integrantes do Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA 4. Meios de comunicação de massa 5. Sociedade Incumbências: ( ) Promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. ( ) Manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades que propiciem a atuação individual e coletiva voltada para a prevenção, a identificação e a solução de problemas ambientais. ( ) Promover a educação ambiental de maneira integrada aos programas educacionais que desenvolvem. ( ) Definir políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e o engajamento da sociedade na conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente. ( ) Colaborar de maneira ativa e permanente na disseminação de informações e práticas educativas sobre meio ambiente e incorporar a dimensão ambiental em sua programação. Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
- A)1 – 5 – 2 – 3 – 4.
Errada, porque embaralha as incumbências da lei e troca especialmente SISNAMA, sociedade e Poder Público.
- B)3 – 5 – 2 – 1 – 4.
Certa, porque relaciona corretamente cada incumbência ao ator previsto nos incisos do art. 3º da Lei 9.795/1999.
- C)1 – 5 – 4 – 3 – 2.
Errada, porque atribui aos meios de comunicação e ao SISNAMA funções que a lei reserva a outras categorias.
- D)3 – 2 – 4 – 1 – 5.
Errada, porque desloca a função das instituições educativas e dos meios de comunicação, contrariando a literalidade da lei.
- E)1 – 2 – 4 – 3 – 5.
Errada, porque troca a ordem de vários atores e acaba atribuindo ao SISNAMA e à sociedade papéis incompatíveis com a lei.
Gabarito: B
A Lei 9.795/1999, que institui a Política Nacional de Educação Ambiental, distribui as incumbências de forma bem organizada entre os atores sociais. A lógica é simples: cada um faz sua parte no processo educativo, mas ninguém trabalha isolado. O Poder Público define políticas e garante a presença da educação ambiental em todos os níveis; as instituições educativas a integram aos seus programas; os órgãos do SISNAMA executam ações ligadas à conservação e recuperação do meio ambiente; os meios de comunicação ajudam a disseminar informação e práticas educativas; e a sociedade mantém atenção permanente para formar valores, atitudes e habilidades ambientais. Na questão, a ordem correta das incumbências vem da própria lei. A primeira frase, sobre promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambiente, é dos órgãos integrantes do SISNAMA (art. 3º, III). A segunda, sobre manter atenção permanente à formação de valores, atitudes e habilidades, é da sociedade como um todo (art. 3º, V). A terceira, sobre integrar a educação ambiental aos programas educacionais, é das instituições educativas (art. 3º, II). A quarta frase, que fala em definir políticas públicas, promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e engajar a sociedade, é do Poder Público (art. 3º, I). E a quinta, sobre colaborar na disseminação de informações e incorporar a dimensão ambiental na programação, é dos meios de comunicação de massa (art. 3º, IV). Por isso, o gabarito B está correto: 3 - 5 - 2 - 1 - 4. É uma questão clássica de memorização com cara de simples, mas que cobra leitura atenta da Lei 9.795/1999.