Relacione os tipos de órgãos no Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) com as instituições associadas a eles 1. órgão superior 2. órgão consultivo e deliberativo 3. órgão central ( ) CONAMA ( ) Conselho de Governo ( ) Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República Assinale a opção que indica a relação correta na ordem apresentada.
- A)1 – 2 – 3.
Errada, porque coloca o Conselho de Governo como órgão superior na posição do CONAMA, invertendo a classificação legal.
- B)1 – 3 – 2.
Errada, porque troca o CONAMA pelo órgão superior e ainda embaralha a função do órgão central.
- C)2 – 1 – 3.
Certa, porque a ordem é CONAMA (consultivo e deliberativo), Conselho de Governo (superior) e Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República (central).
- D)2 – 3 – 1.
Errada, porque atribui ao CONAMA a função de órgão superior e desloca o órgão central para posição indevida.
- E)3 – 2 – 1
Errada, porque inverte totalmente as categorias do SISNAMA e não respeita a estrutura prevista na Lei 6.938/1981.
Gabarito: C
O SISNAMA é a “rede” administrativa que organiza a política ambiental no Brasil. A Lei 6.938/1981, no art. 6º, separa seus órgãos por funções, e isso costuma aparecer em prova trocando os nomes para ver se voce cai na armadilha. Aqui, o ponto principal é identificar quem manda, quem delibera e quem coordena o sistema no dia a dia. O órgão superior do SISNAMA é o Conselho de Governo, que define as grandes diretrizes da política ambiental. Já o órgão consultivo e deliberativo é o CONAMA, famoso por editar normas e resoluções ambientais. O órgão central, por sua vez, é a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República, nomenclatura clássica da lei, hoje ligada ao Ministério do Meio Ambiente na estrutura administrativa. Então a sequência fica assim: CONAMA = órgão consultivo e deliberativo (2), Conselho de Governo = órgão superior (1), Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República = órgão central (3). Por isso o gabarito é a letra C. Se voce memorizar essa tríade, já resolve boa parte das questões de SISNAMA sem sofrimento: Conselho de Governo sobe, CONAMA decide e aconselha, e o órgão central coordena a máquina.