Em 2000 foi instituído o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). O SNUC define Unidade de Conservação (UC), como o espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes, legalmente instituído pelo poder público, com objetivos de conservação e limites definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas. A categoria Floresta Nacional pertence ao grupo das Unidades de
- A)uso sustentável.
Correta, porque a Floresta Nacional integra o grupo das Unidades de Uso Sustentável, conforme a Lei 9.985/2000.
- B)proteção integral.
Errada, porque proteção integral é o grupo das unidades com uso muito restrito, e a FLONA admite uso sustentável dos recursos.
- C)Interesse ecológico.
Errada, pois 'interesse ecológico' não é a classificação legal do SNUC para grupos de unidades de conservação.
- D)conservação da biosfera.
Errada, porque 'conservação da biosfera' não é um grupo previsto na Lei do SNUC.
- E)reservação da flora nativa.
Errada, pois essa expressão não corresponde à divisão legal das unidades de conservação no SNUC.
Gabarito: A
O SNUC, criado pela Lei 9.985/2000, organiza as unidades de conservação em dois grandes grupos: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável. A lógica é simples: em um grupo, a prioridade é preservar a natureza com uso bem restrito; no outro, a ideia é compatibilizar conservação com aproveitamento racional dos recursos naturais. Parece detalhe de prova, mas a banca adora essa divisão como se fosse o mapa do tesouro. A Floresta Nacional, ou FLONA, está no grupo das Unidades de Uso Sustentável. Isso está expresso no art. 7º da Lei 9.985/2000, que define esse grupo como aquele que busca conciliar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais. A FLONA é voltada ao uso múltiplo sustentável dos recursos florestais e à pesquisa científica, além de permitir manejo florestal. Por isso, o gabarito é a letra A. Não se trata de uma área de proteção integral, porque a FLONA admite exploração sustentável e atividades compatíveis com a conservação, e não uma vedação geral de uso. Em outras palavras: ela protege, mas não congela a natureza dentro de uma redoma. Se voce gravar a regra-mãe do SNUC, já resolve boa parte das questões: Floresta Nacional, Reserva Extrativista, Reserva de Fauna, Área de Proteção Ambiental, entre outras, entram em uso sustentável; já Parque Nacional, Estação Ecológica e Reserva Biológica ficam na proteção integral.