Os órgãos executores do SISNAMA são
- A)Instituto Chico Mendes e Instituto de Pesquisas Ecológicas.
Errada, porque o ICMBio é órgão executor, mas o Instituto de Pesquisas Ecológicas não integra o SISNAMA como órgão legalmente previsto.
- B)FUNAI e IBAMA.
Errada, porque o IBAMA integra o SISNAMA como órgão executor, mas a FUNAI não é órgão executor do sistema.
- C)Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável e FUNAI.
Errada, porque nem a Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável nem a FUNAI são os órgãos executores do SISNAMA previstos em lei.
- D)IBAMA e Instituto Chico Mendes.
Certa, porque a Lei 6.938/1981, art. 6º, IV, prevê IBAMA e ICMBio como órgãos executores do SISNAMA.
- E)Instituto de Pesquisas Ecológicas e Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável.
Errada, porque essas entidades não são os órgãos executores do SISNAMA definidos na legislação ambiental.
Gabarito: D
O SISNAMA é o sistema que organiza a atuação ambiental do Poder Público no Brasil. Ele não é um órgão único, mas uma rede de órgãos com funções diferentes: há o órgão superior, o consultivo e deliberativo, o central, os executores, os seccionais e os locais. A ideia é simples: cada um cuida de uma parte da engrenagem, para a proteção ambiental não ficar largada no improviso. Na questão, o ponto-chave está nos órgãos executores. Pela Lei 6.938/1981, art. 6º, IV, com a redação dada pela Lei 11.516/2007, os órgãos executores do SISNAMA são o IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É exatamente isso que torna a alternativa D correta. Esses órgãos têm atuação prática e direta na execução da política ambiental, fiscalização, licenciamento em certas hipóteses e proteção da biodiversidade e das unidades de conservação, cada um dentro de suas competências legais. Em resumo: quando a lei fala em execução, ela está pensando na linha de frente ambiental, não em entidades aleatórias com nome ecológico bonito. Então, se a pergunta é sobre os órgãos executores do SISNAMA, você deve lembrar do dueto clássico IBAMA + ICMBio. É um ponto bem cobrado em prova porque a banca gosta de confundir você com fundações, institutos de pesquisa ou órgãos de outros temas.