A licença que é expedida na fase inicial do planejamento da atividade ou empreendimento, contendo os requisitos básicos a serem atendidos para sua viabilidade, instalação e operação, é denominada de
- A)autorização ambiental.
Errada, porque autorização ambiental não é a licença típica expedida na fase inicial do licenciamento ambiental com requisitos básicos de viabilidade.
- B)outorga ambiental.
Errada, porque outorga ambiental é expressão ligada ao uso de recursos hídricos, e não à licença inicial do planejamento da atividade.
- C)licença prévia.
Certa, pois a licença prévia é a fase inicial do licenciamento e define a viabilidade ambiental, com os requisitos básicos para instalação e operação.
- D)licença de instalação.
Errada, porque a licença de instalação vem depois da licença prévia e autoriza a implantação do empreendimento.
- E)licença de operação.
Errada, porque a licença de operação é a etapa final, destinada a permitir o funcionamento da atividade já instalada.
Gabarito: C
Na Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental costuma aparecer em três etapas clássicas: licença prévia, licença de instalação e licença de operação. A ideia é simples: primeiro se verifica se o empreendimento pode existir naquele lugar e com aquelas características; depois se autoriza a instalação; por fim, se libera o funcionamento. É como um semáforo em três tempos, para evitar que o prejuízo ambiental venha antes da análise.