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Direito Ambiental · FGV · 2022

Questão comentada de Direito Ambiental

A Unidade de Conservação Alfa integra o grupo das Unidades de Proteção Integral e tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, que possibilitam a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental, de recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico. Diante da descrição, de acordo com a Lei nº 9.985/2000, é correto afirmar que a Unidade de Conservação Alfa é um(a)

Gabarito: B

A Lei nº 9.985/2000, que institui o SNUC, divide as Unidades de Conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Dentro da Proteção Integral, a ideia central é preservar a natureza com uso bem restrito, porque a prioridade ali não é exploração econômica, mas conservação do ecossistema. O enunciado trouxe quase um retrato clássico de Parque Nacional: preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, com espaço para pesquisa científica, educação ambiental, recreação em contato com a natureza e turismo ecológico. Isso está alinhado com o art. 11 da Lei nº 9.985/2000. Por isso, o gabarito é a letra B. O Parque Nacional é justamente a UC de proteção integral criada para preservar amostras significativas dos ecossistemas naturais, permitindo atividades compatíveis com a conservação, como visitação pública e pesquisa, na forma da lei e do plano de manejo. Cuidado para não confundir com outras categorias parecidas: algumas também protegem a natureza, mas não trazem esse pacote completo de pesquisa, recreação, educação ambiental e turismo ecológico como finalidade típica. Em prova, a banca adora trocar uma palavrinha e ver quem escorrega.

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