Avalie se os seguintes tipos de licença ambiental requerem a apresentação dos estudos de EIA/RIMA do empreendimento: I. licença de operação. II. licença prévia. III. licença de instalação. Está correto o que se afirma em
- A)I, apenas.
Errada segundo o gabarito oficial. A licença de operação isoladamente não esgota o ciclo de licenciamento em que o EIA/RIMA é exigido para empreendimento de significativo impacto.
- B)I e II, apenas.
Errada segundo o gabarito oficial. Embora a licença prévia seja a fase central de análise do EIA/RIMA, a banca considerou o licenciamento trifásico como um conjunto.
- C)I e III, apenas
Errada segundo o gabarito oficial. A licença de instalação integra o ciclo, mas a alternativa omite a licença prévia.
- D)II e III, apenas.
Errada segundo o gabarito oficial. Inclui licença prévia e instalação, mas omite licença de operação, que a banca também considerou abrangida pelo processo.
- E)I, II e III.
Correta pelo gabarito definitivo. A FGV considerou que as três licenças listadas integram o licenciamento do empreendimento sujeito a EIA/RIMA.
Gabarito: E
O gabarito definitivo da FGV considerou que, para empreendimento sujeito a EIA/RIMA, a apresentação desses estudos integra o licenciamento ambiental como um todo, envolvendo o ciclo de licenças prévia, de instalação e de operação. Tecnicamente, a análise do EIA/RIMA ocorre sobretudo para subsidiar a Licença Prévia, quando se avaliam localização, concepção e viabilidade ambiental; as fases posteriores se conectam ao mesmo processo e às condicionantes fixadas.