A sociedade empresária Xique-Xique S.A. pretende instalar uma unidade industrial metalúrgica de grande porte em uma determinada cidade. Ela possui outras unidades industriais do mesmo porte em outras localidades. Sobre o licenciamento ambiental dessa iniciativa, assinale a afirmativa correta.
- A)Como a sociedade empresária já possui outras unidades industriais do mesmo porte e da mesma natureza, não será necessário outro licenciamento ambiental para a nova atividade utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora.
Errada, porque a existência de outras unidades da empresa não afasta a necessidade de licenciamento para um novo empreendimento, já que cada instalação deve ser avaliada de forma própria.
- B)Para uma nova atividade industrial utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora, é necessária a obtenção da licença ambiental, por meio do procedimento administrativo denominado licenciamento ambiental.
Certa, pois nova atividade utilizadora de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidora, depende de licenciamento ambiental, nos termos do art. 10 da Lei 6.938/1981 e da Resolução CONAMA 237/1997.
- C)Se a sociedade empresária já possui outras unidades industriais do mesmo porte, poderá ser exigido outro licenciamento ambiental para a nova atividade utilizadora de recursos ambientais, se efetiva ou potencialmente poluidora, mas será dispensada a realização de qualquer estudo ambiental, inclusive o de impacto ambiental, no processo de licenciamento.
Errada, porque o licenciamento pode exigir estudos ambientais compatíveis com o potencial de impacto, inclusive EIA/RIMA quando cabível, e não existe dispensa automática só porque a empresa já possui outras unidades.
- D)A sociedade empresária só necessitará do alvará da prefeitura municipal autorizando seu funcionamento, sendo incabível a exigência de licenciamento ambiental para atividades de metalurgia.
Errada, porque o alvará municipal não substitui o licenciamento ambiental, já que são controles distintos e o município não pode afastar a exigência ambiental prevista na legislação federal.
Gabarito: B
O licenciamento ambiental existe justamente para permitir que atividades com potencial de poluição ou uso de recursos naturais sejam analisadas pelo Poder Público antes de começarem a funcionar. Não importa se a empresa já tem outras fábricas parecidas: cada novo empreendimento, em novo local, pode gerar impactos próprios e precisa passar pelo procedimento ambiental adequado. É o famoso