Assinale a alternativa que cita corretamente uma categoria de manejo de unidade de conservação que pode incluir área privada no interior sem que esta área precise ser desapropriada.
- A)Área de Proteção Ambiental
Correta. APA admite áreas privadas sem desapropriação necessária.
- B)Reserva de Desenvolvimento Sustentável
Incorreta. RDS pode envolver domínio público com regras próprias para populações tradicionais.
- C)Reserva Particular do Patrimônio Natural
Incorreta. RPPN é criada em imóvel privado, mas não é a categoria típica de área privada dentro de uma UC ampla.
- D)Reserva Extrativista
Incorreta. Reserva Extrativista é de domínio público, com uso concedido às populações tradicionais.
- E)Reserva de Fauna
Incorreta. Reserva de Fauna é de domínio público.
Gabarito: A
A Área de Proteção Ambiental é uma unidade de conservação de uso sustentável que pode ser constituída por terras públicas ou privadas. A presença de áreas privadas em seu interior não exige desapropriação automática, pois a gestão se dá por normas de uso e ocupação.