São crimes contra a Fauna, conforme disposto na Lei nº 9.605/1998. 1. Pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente. 2. Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas. 3. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente. 4. Destruir ou danificar floresta considerada de preservação permanente, mesmo que em formação, ou utilizá-la com infringência das normas de proteção. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)São corretas apenas as afirmativas 1 e 4.
Inclui crime contra a flora, não contra a fauna.
- B)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
Correta. Apenas os itens 1 e 3 são crimes contra a fauna.
- C)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
O item 2 não é classificado como crime contra a fauna.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
Os itens 2 e 4 não são crimes contra a fauna.
- E)São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.
Inclui itens fora da seção dos crimes contra a fauna.
Gabarito: B
Na Lei 9.605/1998, pescar em período proibido e exportar peles ou couros de anfíbios e répteis sem autorização são crimes contra a fauna. Disseminar praga e destruir APP pertencem a outros grupos de crimes ambientais.