O CONAMA, por meio da Resolução nº 303/2002, procurou eliminar lacunas técnicas e conceituais, bem como ampliou e criou novos espaços territoriais protegidos. No caso de olhos d’água e nascentes, a referida Resolução estabeleceu como área de preservação permanente uma faixa mínima de proteção de.......................... m de largura, a contar da margem do afloramento do lençol freático, a qual deveria incorporar toda a bacia de drenagem contribuinte. Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
- A)5
Errada, porque 5 metros não corresponde ao raio mínimo fixado pela Resolução CONAMA nº 303/2002 para olhos d’água e nascentes.
- B)15
Errada, porque 15 metros não é a medida prevista na norma para essa área de preservação permanente.
- C)25
Errada, porque 25 metros também não é o raio mínimo exigido para proteção de nascente ou olho d’água.
- D)50
Certa, porque a Resolução CONAMA nº 303/2002 fixou raio mínimo de 50 metros ao redor de olhos d’água e nascentes.
- E)100
Errada, porque 100 metros não é o parâmetro geral da resolução para esse caso específico.
Gabarito: D
A Resolução CONAMA nº 303/2002 detalhou várias áreas de preservação permanente, preenchendo lacunas da legislação e trazendo critérios mais objetivos para situações ambientais sensíveis. Entre esses pontos, está a proteção de olhos d’água e nascentes, que recebem uma tutela reforçada porque são pontos de origem do recurso hídrico e, se degradados, afetam toda a drenagem ao redor. No caso específico, a norma estabeleceu APP em um raio mínimo de 50 metros ao redor da nascente ou do olho d’água, ainda que intermitente. A ideia é simples: não basta proteger só o ponto exato onde a água brota, mas também a área de influência imediata, inclusive a bacia de drenagem contribuinte. Por isso, o gabarito é a letra D. A banca cobrou um detalhe literal da Resolução CONAMA nº 303/2002, que é justamente esse raio de 50 m. Em prova de concurso, esse tipo de número costuma aparecer para testar se você sabe a proteção específica criada pela norma ambiental. Em resumo: nascente não é para ser cercada pela lógica do improviso. A regra é técnica e objetiva, e a finalidade é evitar assoreamento, contaminação e perda da vazão.