A principal finalidade da Resolução 19/2019 ARIS é estabelecer condições gerais na prestação e utilização dos serviços:
- A)públicos de esgotamento sanitário da cidade apenas.
Errada, porque limita indevidamente a resolução ao esgotamento sanitário e ainda fala apenas da cidade, quando a norma abrange outro serviço também.
- B)de esgotamento sanitário e resíduos sólidos da cidade.
Errada, porque inclui resíduos sólidos, que não são o objeto central dessa resolução.
- C)públicos de abastecimento de água e resíduos sólidos.
Errada, porque mistura abastecimento de água com resíduos sólidos, deixando de fora o esgotamento sanitário.
- D)públicos de esgotamento sanitário e pluvial da cidade.
Errada, porque troca resíduos por drenagem pluvial e ainda afasta o abastecimento de água, que é justamente parte do conteúdo normativo.
- E)públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Gabarito: E
A Resolução 19/2019 da ARIS trata de regras gerais para a prestação e a utilização de serviços públicos de saneamento, e aqui o ponto central é entender quais serviços ela alcança. Em prova, a banca costuma misturar categorias parecidas para testar se voce sabe separar o que é água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem pluvial. Nesse caso, o foco da norma é disciplinar os serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Ou seja, ela não está falando de lixo urbano nem de drenagem pluvial, que normalmente aparecem como “iscas” para confundir. Por isso, a alternativa correta é a letra E. Ela corresponde exatamente ao núcleo da regulação: estabelecer condições gerais para a prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Em termos de saneamento básico, é a dupla clássica que a banca cobra quando quer ser objetiva e um pouco malandra. Vale lembrar que, em matéria de saneamento e regulação, o essencial é ler com atenção o objeto da norma. Se o enunciado pergunta quais serviços a resolução disciplina, você deve identificar o recorte específico do ato normativo, e não “chutar” o pacote inteiro de saneamento.