Para entendimento do novo Código Florestal Brasileiro, é fundamental o entendimento de termos e definições constantes no mesmo. Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
- A)Faixa de passagem de inundação: área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d’água que permite o escoamento da enchente.
Correta. Reproduz o conceito legal de faixa de passagem de inundação no art. 3º, XXII, da Lei 12.651/2012.
- B)Pousio: área marginal a cursos d’água sujeita a enchentes e inundações periódicas.
Incorreta. A descrição é de várzea ou planície de inundação; pousio é interrupção temporária de atividades ou usos agrícolas, pecuários ou silviculturais.
- C)Olho d’água: afloramento natural do lençol freático que apresenta perenidade e dá início a um curso d’água.
Incorreta. O conceito de olho d'água é afloramento natural do lençol freático, mesmo que intermitente; a perenidade é típica de nascente.
- D)Restinga: áreas de solos hipersalinos situadas nas regiões entremarés superiores, inundadas apenas pelas marés de sizígias, que apresentam salinidade superior a 150 partes por 1.000, desprovidas de vegetação vascular.
Incorreta. A descrição corresponde a apicum, não a restinga.
- E)Apicum: pantanais e superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação.
Incorreta. A descrição corresponde a áreas úmidas, não a apicum; apicuns são áreas hipersalinas entremarés, geralmente desprovidas de vegetação vascular.
Gabarito: A
O art. 3º do Código Florestal traz conceitos técnicos importantes. Faixa de passagem de inundação é a área de várzea ou planície de inundação adjacente a cursos d'água que permite o escoamento da enchente. Pousio é interrupção temporária de uso agropecuário ou silvicultural; olho d'água não exige perenidade; restinga e apicum foram trocados nas alternativas.