Analise as afirmativas abaixo com base na Resolução CONSEMA nº 190/2022. 1. A Resolução se aplica às fontes fixas e móveis de poluentes atmosféricos. 2. Fica proibida a emissão atmosférica por fontes estacionárias, de fumaça com grau de enegrecimento acima do padrão nº 1 (20% de densidade colorimétrica) da Escala de Ringelmann. 3. As emissões atmosféricas deverão ser por meio de dutos ou chaminés, cujo projeto deve favorecer uma boa dispersão levando em consideração a fonte poluidora, os potenciais receptores e os padrões de qualidade do ar na área de influência direta. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- A)É correta apenas a afirmativa 3.
Incorreta. A afirmativa 3 é correta, mas a afirmativa 2 também é correta, conforme a regra sobre fumaça acima do padrão nº 1 da Escala de Ringelmann.
- B)São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.
Incorreta. A afirmativa 1 é falsa, porque a resolução se aplica a fontes fixas de poluentes atmosféricos, não a fontes fixas e móveis; a afirmativa 2 é correta.
- C)São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
Incorreta. A afirmativa 1 é falsa; a afirmativa 3 é correta por reproduzir a exigência de dutos ou chaminés com projeto que favoreça boa dispersão.
- D)São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
Correta. A afirmativa 2 corresponde à vedação de fumaça acima do padrão nº 1 da Escala de Ringelmann e a afirmativa 3 corresponde à exigência de emissões por dutos ou chaminés adequados; a afirmativa 1 é falsa.
- E)São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Incorreta. Nem todas estão corretas, pois a resolução tem aplicação às fontes fixas, e não também às fontes móveis.
Gabarito: D
Na Resolução CONSEMA/SC 190/2022, o ponto central é perceber o âmbito de aplicação: a norma estabelece limites de emissão para fontes fixas de poluentes atmosféricos. Ela também exige que emissões atmosféricas ocorram por dutos ou chaminés adequados é dispersão e proíbe fumaça de fontes estacionárias acima do padrão nº 1 da Escala de Ringelmann.