A Lei Federal 11.445/ 2007 trata dos cuidados relacionados ao:
- A)esgoto sanitário, águas pluvias urbanas e abastecimento de água.
Errada, porque omite o manejo de resíduos sólidos e a limpeza urbana, que também fazem parte do saneamento básico pela lei.
- B)abastecimento de água, águas pluvias urbanas e resíduos.
Errada, porque inclui apenas parte do tema e deixa de fora o esgotamento sanitário e o conjunto de resíduos/limpeza urbana previsto na norma.
- C)esgoto sanitário, abastecimento de água, água pluvial e resíduos.
Certa, porque reúne os principais componentes do saneamento básico previstos na Lei 11.445/2007: água, esgoto, águas pluviais urbanas e resíduos.
- D)abastecimento de água, esgoto sanitário e resíduos.
Errada, porque deixa de fora as águas pluviais urbanas e não traz o quadro completo do saneamento básico.
- E)abastecimento de água e do tratamento de água e esgoto sanitário.
Errada, porque reduz a lei ao abastecimento de água e ao tratamento de água e esgoto, esquecendo resíduos sólidos e drenagem pluvial urbana.
Gabarito: C
A Lei Federal 11.445/2007 é a lei do saneamento básico. Ela organiza os serviços essenciais ligados ao saneamento, que não ficam só na água que chega na torneira: também envolvem o esgoto, a drenagem das águas da chuva nas áreas urbanas e o manejo de resíduos sólidos. Em outras palavras, é a lei que trata do conjunto de serviços que mantêm a cidade funcionando sem virar um caos hidráulico. O ponto central da lei aparece no conceito legal de saneamento básico: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Esse é exatamente o núcleo cobrado na questão, por isso a banca costuma misturar nomes parecidos para ver se voce conhece o pacote completo. A alternativa C é a correta porque reúne os quatro eixos do saneamento básico previstos na lei. Mesmo que a redação da alternativa use termos um pouco simplificados, ela é a única que contempla o conteúdo normativo integral cobrado pela Lei 11.445/2007. Se voce memorizar esse quarteto, já mata boa parte das questões: água, esgoto, resíduos e águas pluviais urbanas. Parece básico, mas em prova isso vira pegadinha de alto rendimento.