Assinale a alternativa que indica corretamente o órgão superior de deliberação do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA).
- A)O Plenário
Certa, porque o Plenário é a instância superior de deliberação do CONAMA.
- B)As Câmaras Técnicas (CTs)
Errada, porque as Câmaras Técnicas apenas analisam e subsidiam as decisões, sem serem a instância máxima.
- C)Os Grupos Assessores (Gas)
Errada, porque os Grupos Assessores têm função de apoio e assessoramento, não de deliberação superior.
- D)Os Grupos de Trabalho (GTs)
Errada, porque os Grupos de Trabalho são estruturas temporárias de estudo e proposta, não o órgão superior.
- E)O Comitê de Políticas Ambientais (CIPAM)
Errada, porque o CIPAM atua na organização e articulação dos trabalhos, mas não é a instância superior de deliberação.
Gabarito: A
O CONAMA é um órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA, criado pela Lei 6.938/1981, e sua estrutura interna é organizada em instâncias com funções diferentes. Quando a questão pergunta qual é o órgão superior de deliberação, a resposta é o Plenário, porque é ele que reúne a instância máxima de decisão do conselho. As Câmaras Técnicas, os Grupos de Trabalho e os Grupos Assessores servem para estudar temas, preparar propostas e dar suporte técnico. Eles ajudam bastante, mas não mandam mais do que o Plenário. Em concurso, isso costuma aparecer como uma troca clássica: a banca joga a estrutura de apoio como se fosse a principal, mas não é. O CIPAM também integra a organização do CONAMA, com função de articular e planejar a pauta, porém não é o órgão superior de deliberação. Quem fecha a conta e aprova as deliberações é o Plenário, conforme a estrutura regimental do conselho. Então, se a questão pede o órgão superior, vá sem medo no Plenário.