Entendem-se por educação ambiental os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, bem como de uso comum do povo, essencial à sadia qualidade de vida e sua sustentabilidade. Com base no Decreto nº 4.281/2002, que regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental, avalie as afirmações a seguir. I - A inclusão da Educação Ambiental deve ser em todos os níveis e modalidades de ensino. II - O responsável pelas questões de Educação Ambiental em cada Ministério deverá ser eleito por voto interno do respectivo órgão. III - O Poder Público é responsável por estabelecer mecanismos de incentivo à aplicação de recursos privados em projetos de Educação Ambiental. IV - A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) integra o comitê assessor com o objetivo de assessorar o órgão gestor responsável pela coordenação da Política Nacional de Educação Ambiental. V - O Ministério da Economia e seus órgãos vinculados deverão consignar recursos para a realização das atividades e para o cumprimento dos objetivos da Política Nacional de Educação Ambiental. É correto apenas o que se afirma em
- A)I, III e IV.
Correta. Apenas I, III e IV estão corretas: elas correspondem ao Decreto 4.281/2002 sobre inclusão da educação ambiental, incentivo a recursos privados e composição do Comitê Assessor.
- B)I, II e V.
Incorreta. O item II é falso, pois os responsáveis são indicados pelos dirigentes; o item V também não corresponde ao texto do decreto.
- C)III, IV e V
Incorreta. III e IV estão corretos, mas V é falso; além disso, I também é verdadeiro.
- D)II, III e IV.
Incorreta. II é falso, embora III e IV sejam verdadeiros.
- E)I, II e III.
Incorreta. I e III são verdadeiros, mas II é falso e IV também deveria estar incluído.
Gabarito: A
O Decreto 4.281/2002 regulamenta a Política Nacional de Educação Ambiental. Ele prevê a inclusão da educação ambiental em todos os níveis e modalidades de ensino, a criação de mecanismos de incentivo a recursos privados em projetos de educação ambiental e um Comitê Assessor que inclui a Associação Brasileira de Imprensa. O representante ministerial é indicado pelos dirigentes, não eleito por voto interno. JÁ a consignação de recursos recai sobre os ministérios ligados diretamente é política, como Meio Ambiente e Educação, não sobre o Ministério da Economia nos termos da assertiva.