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Direito Ambiental · FCC · 2025

Questão comentada de Direito Ambiental

Segundo a Lei no 12.305/201 O são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, mediante retomo dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de

Gabarito: A

A PNRS obriga fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes a estruturar logística reversa para óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens.

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