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Direito Ambiental · FCC · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um apelo global à ação para acabar com a pobreza, protege, o meio ambiente e o clima e garantir que as pessoas, em todos os lugares, possam desfrutar de paz e de prosperidade. Um dos Objetos de Desenvolvimento Sustentável para os quais as Nações Unidas estão contribuindo visa

Gabarito: E

Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os famosos ODS, fazem parte da Agenda 2030 da ONU e funcionam como uma lista de metas globais para melhorar a vida no planeta sem deixar ninguém para trás. Eles não tratam só de meio ambiente: abrangem pobreza, saúde, educação, igualdade, consumo, cidades e clima. É aquele pacote completo de “vamos resolver o mundo sem quebrar o planeta”. Na questão, a ideia é identificar qual ODS corresponde ao tema ligado a padrões de produção e consumo. Esse é o ODS 12, que fala expressamente em "assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis". Ou seja, a ONU quer incentivar uso responsável de recursos, menos desperdício, mais eficiência e cadeias produtivas menos agressivas ao ambiente. As outras alternativas até lembram antigos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, mas não são o foco específico cobrado aqui. Por exemplo, combate a doenças, redução da mortalidade infantil e melhoria da saúde materna aparecem em metas sociais clássicas, mas não correspondem ao ODS perguntado. Em prova, vale gravar a lógica: se a questão falar em produção e consumo responsáveis, pense imediatamente no ODS 12. É um tema muito recorrente em Direito Ambiental porque conecta desenvolvimento econômico com proteção ambiental, exatamente como prega a ideia de sustentabilidade prevista na Agenda 2030 e também no art. 225 da Constituição, que impõe o dever de preservar o meio ambiente para as presentes e futuras gerações.

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