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Direito Ambiental · FAURGS · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

A segregação dos resíduos deve ser uma atividade diária dos laboratórios. A Resolução CONAMA 385/2005 classifica os resíduos em Grupos. Numere a segunda coluna da acordo com a primeira associando cada Grupo à sua descrição. (1) Grupo A (2) Grupo B (3) Grupo C (4) Grupo D (5) Grupo E ( ) Resíduos comuns sem risco biológico, químico ou radiológico à saúde pública ou ao meio ambiente. ( ) Perfurocortantes ou escarificantes. ( ) Infectantes pela presença de agentes biológicos. ( ) Radioativos provenientes de laboratórios de pesquisa, ensino, análises clínicas, medicina nuclear e radioterapia. ( ) Químicos que podem apresentar risco à saúde ou ao meio ambiente. A sequência numérica correta de preenchimento dos parênteses da segunda coluna, de cima para baixo, é

Gabarito: B

A separação dos resíduos de serviços de saúde não é detalhe de laboratório, é regra de segurança e de gestão ambiental. A classificação em grupos serve justamente para evitar que um resíduo comum seja tratado como infectante, ou que um material perfurocortante vire surpresa na coleta. A lógica é simples: cada grupo recebe um tratamento e uma destinação compatíveis com o risco que oferece. Na Resolução CONAMA 358/2005, os resíduos são organizados assim: Grupo A = infectantes; Grupo B = químicos; Grupo C = radioativos; Grupo D = comuns; Grupo E = perfurocortantes. Então, quando a questão descreve, na ordem, resíduos comuns, perfurocortantes, infectantes, radioativos e químicos, você faz a correspondência 4, 5, 1, 3, 2. Por isso o gabarito B está correto. Ele apenas traduz a classificação legal para a ordem pedida no enunciado. É aquele tipo de questão em que, se você decorar a tabela, ganha tempo e não cai na armadilha da troca entre Grupo A e D, que costuma aparecer bastante. Em prova, vale lembrar que a base normativa mais cobrada é a Resolução CONAMA 358/2005, que trata do gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, em sintonia com a lógica de segregação prevista nas normas sanitárias. O segredo aqui é mapear o risco primeiro e depois encaixar o grupo certo.

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