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Direito Ambiental · FAUEL · 2024

Questão comentada de Direito Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é uma ferramenta obrigatória para projetos que possam causar impactos significativos ao meio ambiente. Assim, assinale a alternativa CORRETA sobre EIA. I – O estudo de impacto ambiental analisa apenas os impactos negativos de um projeto, não considerando os aspectos positivos. II – O estudo de impacto ambiental é um processo que envolve a avaliação dos aspectos biológicos, físicos, sociais e econômicos de um projeto. III – O estudo de impacto ambiental é um documento que garante automaticamente a aprovação de um projeto. IV – O estudo de impacto ambiental é elaborado apenas para projetos de grande porte, não sendo necessário para projetos de menor impacto.

Gabarito: C

O EIA avalia aspectos físicos, biológicos, sociais e econômicos do projeto, considerando impactos negativos e positivos. Ele não aprova automaticamente o empreendimento e não se limita a projetos de grande porte, mas àqueles com significativo impacto ambiental.

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