A avaliação de impactos ambientais (AIA) é um processo utilizado para identificar e avaliar os possíveis efeitos negativos de uma atividade humana sobre o meio ambiente. Assinale a alternativa CORRETA.
- A)A avaliação de impactos ambientais visa apenas identificar os possíveis danos ambientais, sem apresentar alternativas para minimizar ou evitar tais impactos.
Incorreta. A AIA também propõe medidas e alternativas para evitar ou mitigar impactos.
- B)A avaliação de impactos ambientais está prevista na legislação brasileira, sendo regulamentada pela Resolução Conama nº 01/1986.
Correta. A Resolução CONAMA nº 001/1986 regulamenta diretrizes da AIA.
- C)A avaliação de impactos ambientais deve considerar apenas os impactos diretos causados pela atividade em questão, não levando em conta os impactos indiretos.
Incorreta. Impactos indiretos também devem ser considerados quando pertinentes.
- D)A avaliação de impactos ambientais é realizada apenas no âmbito do licenciamento ambiental, não sendo aplicável em outras etapas do processo de tomada de decisão.
Incorreta. A AIA pode subsidiar o processo decisório ambiental, não apenas uma etapa estreita do licenciamento.
Gabarito: B
A Avaliação de Impacto Ambiental é prevista na legislação brasileira e tem diretrizes básicas na Resolução CONAMA nº 001/1986. Ela identifica, prevê e avalia impactos, propondo alternativas e medidas mitigadoras, e pode subsidiar decisões ambientais.