Assinale a alternativa CORRETA. Sobre a Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005) o patenteamento de tecnologias genéticas de restrição do uso:
- A)É Obrigatório.
Errada: não é obrigatório, é vedado.
- B)É Permitido.
Errada: a lei não permite o patenteamento dessa tecnologia.
- C)Fica Proibido.
Correta: o patenteamento fica proibido.
- D)A lei não é aplicável a essa situação.
Errada: a Lei de Biossegurança trata expressamente da matéria.
- E)Necessita de autorização do Conselho Nacional de Biossegurança – CNBS.
Errada: não é caso de simples autorização do CNBS.
Gabarito: C
A Lei de Biossegurança proíbe a utilização, comercialização, registro, patenteamento e licenciamento de tecnologias genéticas de restrição do uso. A resposta, portanto, é que o patenteamento fica proibido.