O texto a seguir pertence a qual seção na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998) “Disseminar doença ou praga ou espécies que possam causar dano à agricultura, à pecuária, à fauna, à flora ou aos ecossistemas”:
- A)Seção I - Dos Crimes contra a Fauna.
Errada: não está na seção dos crimes contra a fauna.
- B)Seção II - Dos Crimes contra a Flora.
Errada: apesar de poder atingir flora, o tipo está na seção de poluição e outros crimes.
- C)Seção III - Da Poluição e outros Crimes Ambientais.
Correta: corresponde à Seção III.
- D)Seção IV - Dos Crimes contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural.
Errada: não trata de ordenamento urbano ou patrimônio cultural.
- E)Seção V - Dos Crimes contra a Administração Ambiental.
Errada: não é crime contra a administração ambiental.
Gabarito: C
Na Lei de Crimes Ambientais, o crime de disseminar doença, praga ou espécie que cause dano à agricultura, pecuária, fauna, flora ou ecossistemas fica na Seção III, Da Poluição e outros Crimes Ambientais.