A respeito da Reserva Legal é INCORRETO afirmar que:
- A)O manejo sustentável para exploração florestal eventual sem propósito comercial, para consumo no próprio imóvel, independe de autorização dos órgãos competentes, devendo apenas ser declarados previamente ao órgão ambiental a motivação da exploração e o volume explorado, limitada a exploração anual a 20 (vinte) metros cúbicos.
Correta: exploração eventual sem fim comercial para consumo próprio dispensa autorização, com declaração prévia e limite anual.
- B)Para fins de manejo de Reserva Legal na pequena propriedade ou posse rural familiar, os órgãos integrantes do Sisnama deverão estabelecer procedimentos simplificados de elaboração, análise e aprovação de tais planos de manejo.
Correta: pequena propriedade ou posse rural familiar tem procedimentos simplificados para manejo.
- C)A Reserva Legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
Correta: a Reserva Legal deve ser conservada pelo proprietário, possuidor ou ocupante.
- D)É obrigatória a suspensão imediata das atividades em área de Reserva Legal desmatada irregularmente.
Correta: atividade em Reserva Legal desmatada irregularmente deve ser suspensa.
- E)Não admite-se a exploração econômica da Reserva Legal mesmo mediante manejo sustentável.
Incorreta: a exploração econômica é admitida se houver manejo sustentável nos termos legais.
Gabarito: E
A Reserva Legal deve ser conservada com vegetação nativa, mas a lei admite sua exploração econômica mediante manejo sustentável. Assim, é incorreto dizer que a exploração econômica nunca é admitida.