Assinale a alternativa INCORRETA. O estudo de impacto ambiental, além de atender à legislação, em especial os princípios e objetivos expressos na Lei de Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá às seguintes diretrizes gerais:
- A)Contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto.
Correta: o EIA deve comparar alternativas e a hipótese de não execução.
- B)Identificar e avaliar sistematicamente os impactos ambientais gerados nas fases de implantação e operação da atividade.
Correta: impactos devem ser identificados e avaliados nas fases de implantação e operação.
- C)Definir os limites da área geográfica a ser direta ou indiretamente afetada pelos impactos, denominada área de influência do projeto, considerando, em todos os casos, a bacia hidrográfica na qual se localiza.
Correta: a área de influência deve considerar a bacia hidrográfica.
- D)Conter resumo de sua fundamentação técnica, explicitar as medidas de segurança e considerar as particularidades das diferentes regiões do País, com o objetivo de orientar e subsidiar os órgãos e entidades de registro e fiscalização.
Incorreta: esse resumo técnico e medidas de segurança não compõem a lista de diretrizes gerais do EIA.
- E)Considerar os planos e programas governamentais, propostos e em implantação na área de influência do projeto, e sua compatibilidade.
Correta: planos e programas governamentais da área de influência devem ser considerados.
Gabarito: D
As diretrizes gerais do EIA incluem estudar alternativas, avaliar impactos nas fases de implantação e operação, delimitar a área de influência considerando a bacia hidrográfica e considerar planos governamentais. A alternativa D mistura conteúdo que não é diretriz geral típica do EIA.