“Aquele que explorar ________ fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da lei”. O texto acima pertence a Constituição Da República Federativa Do Brasil de 1988, assinale a alternativa que complete o texto de forma correta:
- A)Recursos minerais.
Correta: a expressão constitucional é recursos minerais.
- B)Áreas florestais.
Errada: áreas florestais não preenchem esse dispositivo.
- C)Recursos ambientais.
Errada: a Constituição usa expressão mais específica, recursos minerais.
- D)Áreas de vegetação nativa.
Errada: áreas de vegetação nativa não é a lacuna do art. 225, §2º.
- E)Áreas do patrimônio nacional.
Errada: patrimônio nacional é tema do §4º, não da obrigação de recuperar mineração.
Gabarito: A
O art. 225, §2º, da Constituição determina que aquele que explorar recursos minerais deve recuperar o meio ambiente degradado, conforme solução técnica exigida pelo órgão público competente.