Segundo o Art. 2º da Resolução CONAMA nº 303 de 2002, são adotadas as seguintes definições: XIII - área urbana consolidada: aquela que atende aos seguintes critérios: b) existência de, no mínimo, quatro dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana, EXCETO:
- A)Malha viária com canalização de águas pluviais.
Incorreta como exceção. Malha viária com canalização de águas pluviais consta do rol.
- B)Rede de telecomunicação.
Correta. Rede de telecomunicação não é equipamento listado nesse critério.
- C)Rede de abastecimento de água.
Incorreta como exceção. Rede de abastecimento de água consta do rol.
- D)Distribuição de energia elétrica e iluminação pública.
Incorreta como exceção. Energia elétrica e iluminação pública constam do rol.
- E)Recolhimento de resíduos sólidos urbanos.
Incorreta como exceção. Recolhimento de resíduos sólidos urbanos consta do rol.
Gabarito: B
A Resolução CONAMA 303/2002 lista equipamentos como malha viária com drenagem, abastecimento de água, esgotamento sanitário, energia e iluminação pública, e recolhimento de resíduos sólidos. Rede de telecomunicação não integra esse rol.