A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) foi instituída pela lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Sobre objetivos da PNRS, assinale a alternativa CORRETA.
- A)Todas as alternativas estão corretas.
Correta, porque as assertivas B, C, D e E descrevem objetivos previstos na PNRS, então a conclusão de que todas estão corretas se sustenta.
- B)Proteção da saúde pública: o gerenciamento de resíduos é uma forma de cuidar da saúde pública, afinal, os resíduos podem causar uma série de doenças. Além disso, também emitem gases do efeito estufa, que provocam as mudanças climáticas.
Correta, pois a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental é um dos objetivos expressos da PNRS no art. 7º da Lei 12.305/2010.
- C)Reduzir, Reutilizar e Reciclar: diminuir a quantidade de resíduos gerados é uma meta da PNRS e um objetivo a ser alcançado por cada gerador de resíduos. A reutilização interna de resíduos é uma realidade e já há empresas que estabelecem esta prática como uma das formas de atendimento à política, já que existem as metas quantitativas e obrigatórias a serem estipuladas em seu plano de gerenciamento de resíduos sólidos. Em caso de materiais que não podem retornar à cadeia produtiva, as empresas devem realizar a destinação ambientalmente correta, sendo possível valorizar este processo, observando as características de valorização de cada tipo de resíduo. Reduzir a quantidade de materiais em aterros e fomentar condições que possibilitem o retorno às indústrias como matéria prima é uma das premissas da PNRS, reduzindo os impactos ambientais e riscos de poluição e promovendo a economia circular.
Correta, porque a PNRS prevê a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, exatamente a lógica apresentada.
- D)Desenvolvimento e aprimoramento de tecnologias limpas: um objetivo da PNRS que vale destacar é o desenvolvimento de tecnologias limpas para minimizar impactos ambientais. Existem, hoje, centros de pesquisas especializados no desenvolvimento e inovação, capazes de estudar os resíduos e suas características, desenvolvendo tecnologias sustentáveis para promoção da economia circular.
Correta, já que o estímulo ao desenvolvimento e ao aprimoramento de tecnologias limpas é objetivo previsto na lei.
- E)Estímulo à adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo: a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi mais uma fonte de estímulo aos geradores de resíduos para praticarem a sustentabilidade em todos os seus processos. Algumas companhias começaram a olhar o assunto com mais atenção, mensurando a capacidade de destacar a sua marca ao investir em ações que promovam a economia circular.
Correta, pois a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo integra os objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Gabarito: A
A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305/2010, traz no art. 7º um rol de objetivos bem cobrado em prova. Entre eles estão a proteção da saúde pública e da qualidade ambiental, a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos, a disposição final adequada dos rejeitos, o estímulo a tecnologias limpas e a adoção de padrões sustentáveis de produção e consumo. Perceba que a banca misturou a linguagem da lei com explicações mais longas e exemplos práticos. O ponto central é que os itens das letras B, C, D e E refletem objetivos previstos na PNRS, ainda que com redação ampliada. Em prova, isso significa que você precisa reconhecer a ideia jurídica por trás do texto, sem se perder no “verniz” explicativo. Por isso, a alternativa A está correta: como as assertivas B, C, D e E estão alinhadas aos objetivos da PNRS, a conclusão é de que todas estão corretas. O fundamento principal é o art. 7º da Lei 12.305/2010, especialmente nos incisos que tratam de saúde pública, redução e reutilização de resíduos, tecnologias limpas e consumo sustentável. Em resumo: a PNRS não quer só “dar fim ao lixo”, mas organizar toda a cadeia de geração, reaproveitamento e destinação dos resíduos com foco ambiental e sanitário. É a lei dizendo: menos desperdício, mais responsabilidade e menos aterro recebendo tudo de qualquer jeito.