O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é:
- A)um estudo ambiental de atividade ou empreendimento, utilizador de recursos ambientais, efetivo ou potencialmente causador de significativa poluição ou outra forma de significativa degradação do meio ambiente. É realizado previamente para a análise da viabilidade ambiental, devendo, obrigatoriamente, ser sucedida de Audiência Pública.
Correta, porque reproduz a definição do EIA prevista na Resolução CONAMA nº 01/1986, exigido previamente para empreendimentos com significativa degradação ambiental.
- B)um conjunto de leis, decretos e resoluções que visam o estabelecimento de regras para o funcionamento de empresas e também a conduta do cidadão em relação ao meio ambiente.
Errada, porque isso descreve de forma genérica normas ambientais, não o Estudo de Impacto Ambiental.
- C)uma ciência que estuda a ocorrência, circulação e distribuição das diferentes formas de água existentes na superfície terrestre, suas propriedades físicas e químicas e suas interações com o meio ambiente.
Errada, porque essa é a definição de hidrologia, e não de EIA.
- D)um conjunto de diretrizes e proposições com o objetivo de disciplinar a conservação, recuperação, o uso e ocupação do entorno do reservatório artificial, de forma a manter a qualidade ambiental do corpo hídrico.
Errada, porque trata de diretrizes para entorno de reservatório artificial, tema ligado ao uso e ocupação do solo, não ao EIA.
- E)um documento que apresenta as ações e programas de gerenciamento das questões ambientais do empreendimento licenciado na fase de instalação - LI.
Errada, porque o documento de ações e programas ambientais na fase de instalação é o PBA, e não o EIA.
Gabarito: A
O EIA, Estudo de Impacto Ambiental, é o instrumento técnico usado para avaliar os impactos de uma atividade ou empreendimento que utiliza recursos ambientais e que seja efetiva ou potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente. Ele serve justamente para dar base à análise da viabilidade ambiental antes da autorização do projeto, e costuma vir acompanhado do RIMA, que traduz o estudo para linguagem mais acessível. A ideia aqui é simples: antes de instalar algo que possa causar grande impacto, o Poder Público precisa conhecer os efeitos e as medidas de controle, mitigação e compensação.