← Questões de Direito Ambiental

Direito Ambiental · FADESP · 2023

Questão comentada de Direito Ambiental

Considerando a legislação federal e municipal que disciplina a educação ambiental, é correto afirmar que

Gabarito: C

A educação ambiental, no Brasil, é tratada principalmente pela Lei 9.795/1999, a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela não aparece como uma disciplina isolada e obrigatória em uma única etapa da escola, mas como um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente em todos os níveis e modalidades de ensino, de forma articulada e contínua. O ponto mais cobrado em prova é o art. 4º da lei, que traz os princípios básicos da educação ambiental. Entre eles está justamente a ideia de enxergar o meio ambiente como um todo, sem separar artificialmente natureza, sociedade, economia e cultura. Faz sentido, porque problema ambiental raramente vem sozinho: ele mistura comportamento humano, uso do espaço, produção, consumo e impacto social. Por isso, a alternativa C está correta: ela reproduz o princípio da concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural. Esse é um enunciado quase literal da legislação federal, então vale guardar com carinho na memória de concurso. As demais alternativas tentam confundir você com regras de educação formal, percentuais municipais e estudo de impacto ambiental, mas fogem do texto legal da educação ambiental. Em prova da FADESP, esse tipo de pegadinha costuma misturar leis diferentes para ver se você reconhece o núcleo da norma.

Continue treinando

Questões relacionadas