Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a alternativa correta: I. O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é exigido para qualquer atividade com potencial de impacto ambiental, independentemente da escala ou magnitude. II. O Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) deve traduzir os resultados do EIA em linguagem acessível, sendo destinado à consulta pública e ao acompanhamento social do projeto. III. A AIA deve incluir medidas mitigadoras, compensatórias e de monitoramento contínuo para os impactos ambientais identificados.
- A)Apenas I está correta.
Incorreta. A afirmativa I é falsa porque o EIA depende de impacto significativo, não de qualquer potencial impacto.
- B)Apenas II está correta.
Incorreta. A afirmativa III também está correta.
- C)Apenas II e III estão corretas.
Correta. Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
- D)Apenas I e III estão corretas.
Incorreta. A afirmativa I é falsa.
- E)Todas estão corretas.
Incorreta. Nem todas as afirmativas estão corretas.
Gabarito: C
O EIA não é exigido para qualquer impacto, mas para obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação ambiental. O RIMA traduz o EIA em linguagem acessível, e a avaliação deve propor mitigação, compensação e monitoramento dos impactos.