Um bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão da instalação de uma indústria que opera acima dos limites de ruído estabelecidos pela legislação local. Durante uma audiência pública, os moradores solicitaram o fechamento imediato do estabelecimento, enquanto os representantes da indústria apresentaram plano para mitigação gradual dos impactos sonoros. Qual seria a abordagem mais técnica para resolver o conflito?
- A)Determinar a suspensão das atividades da indústria até que sejam comprovadas as ações de mitigação sonora.
Pode ser cabível em risco grave, mas é uma medida extrema sem a etapa técnica indicada no enunciado.
- B)Convocar uma comissão técnica para analisar o impacto do ruído e propor medidas que conciliem os interesses das partes envolvidas.
Correta. Privilegia análise técnica do ruído e medidas conciliatórias.
- C)Mediar o diálogo entre a comunidade e os representantes da indústria, estabelecendo prazos e critérios para a redução dos impactos sonoros.
A mediação é útil, mas fica menos técnica que a comissão de avaliação proposta na alternativa B.
- D)Emitir uma sanção administrativa à indústria, mantendo suas operações condicionadas à implementação de barreiras acústicas.
A sanção pode existir, mas a alternativa já condiciona sem antes estruturar o diagnóstico técnico.
- E)Encaminhar o caso ao Ministério Público para deliberação sobre a continuidade das atividades industriais na área.
O Ministério Público pode atuar, mas não substitui a resposta administrativa técnica inicial.
Gabarito: B
Conflitos ambientais por ruído exigem solução baseada em diagnóstico técnico e proporcionalidade. Antes de fechar ou liberar a atividade, é adequado medir o impacto, avaliar o plano de mitigação e propor medidas que conciliem proteção ambiental, vizinhança e atividade econômica.