Em um bairro predominantemente comercial, comerciantes e moradores reportaram incômodos relacionados à instalação de um empreendimento que utiliza geradores de energia a diesel, os quais produzem níveis significativos de poluição sonora e atmosférica. A situação gerou conflitos, culminando em denúncias junto aos órgãos competentes. Considerando os princípios da gestão urbana sustentável e da mediação de conflitos, qual seria a abordagem mais técnica e apropriada para a resolução desse caso?
- A)Determinar a desativação imediata dos geradores e aplicar sanções administrativas ao empreendimento, independentemente de justificativas apresentadas.
Errada. Desativação imediata pode ser desproporcional sem avaliação técnica completa.
- B)Suspender temporariamente o funcionamento dos geradores, condicionando a retomada à realização de um estudo técnico de impacto ambiental.
Possível em certos casos, mas o enunciado enfatiza mediação e solução sustentável.
- C)Permitir a continuidade do uso dos geradores desde que o empreendimento implemente barreiras acústicas e medidas de redução de emissão de poluentes.
Incompleta. Barreiras acústicas não tratam necessariamente a poluição atmosférica nem o diálogo com afetados.
- D)Encaminhar o caso ao Ministério Público para intervenção judicial, dada a gravidade do impacto ambiental gerado pelo empreendimento.
Errada. Judicializar de imediato não é a abordagem administrativa mais técnica.
- E)Realizar audiências públicas para promover um diálogo entre as partes envolvidas, considerando a substituição dos geradores por alternativas tecnológicas menos impactantes.
Correta. Promove diálogo e considera alternativa tecnológica menos poluente.
Gabarito: E
Na gestão urbana sustentável, conflitos por ruído e emissão atmosférica devem combinar participação social, diagnóstico técnico e busca de soluções menos impactantes. Substituir geradores a diesel ou reduzir seus impactos é mais adequado do que apenas punir ou judicializar de imediato.